terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Entenda transição do regime militar à democracia no Brasil


A palavra "partido" tem origem latina (pars, partis = rachado, dividido, desunido). Dentro da política, partido é um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político. A socióloga Lúcia Rangel, traçou um panorama da origem dos partidos políticos no Brasil e a transição do Regime Militar para a democracia, pela qual o país passou.

A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889). Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.

Durante o regime militar instaurado pela Revolução de 1964, vigorou o bipartidarismo, quando na prática, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos, existiram só a ARENA e o MDB: "Quando os militares assumiram o poder, em 1964, através de um golpe de estado, uma das primeiras preocupações era eliminar o enorme número que nós tínhamos de partidos políticos e formar somente 2 partidos. Com dois partidos ficaria muito mais fácil de controlar o país. Esta era a preocupação dos militares naquele momento. Na verdade, quando os militares assumiram, a idéia era que eles permaneceram durante pouco tempo. Eles acabaram permanecendo no poder por 20 anos", disse Lúcia.

A socióloga explica que o partido político representa a ideologia da população. Segundo ela, desde a Revolução Francesa, no século XVIII, o mundo ocidental foi dividido. "De um lado você tem aqueles que tendem mais à direita, e aqueles que tendem mais à esquerda. A ideologia política está aí neste leque que vai da extrema esquerda, à extrema direita. Então, nós temos hoje, os partidos políticos", assinalou.

Diretas Já

"Na década de 80 começam os movimentos de rua, as pessoas começam a ir às ruas, às praças, exigir eleições diretas para presidente da República. Já estávamos no 5º general a ocupar a presidência. Tínhamos problemas econômicos, a inflação voltava, o país não ia bem. Vivíamos sob um discurso ufanista dos militares que afirmava que o Brasil ‘estava indo para frente’”. Assim a socióloga relembra as "Diretas Já".

As Diretas Já alavancaram uma "Abertura política", um processo de transição do Regime Militar de 1964 para uma ordem democrática.

A campanha das Diretas Já espalhou-se em grandes comícios, passeatas e manifestações por todo o país. Em 25 de janeiro de 1984, 300 mil pessoas gritavam por "Diretas já!" na Praça da Sé em São Paulo. Em dia 16 de abril do mesmo ano, pouco antes da votação das diretas, realizou-se um último comício em São Paulo, desta vez, no vale do Anhangabaú, que recebeu uma multidão estimada em mais de 1,5 milhão de pessoas. Foi a maior manifestação política jamais vista no país.

Apesar disso, em 25 de abril de 1984, a emenda é derrotada no Congresso. “Mas o movimento todo não foi em vão, o movimento todo popular teve um peso muito grande, e aí os militares perceberam que eles não tinham mais clima político para permanecer no poder”, assegura Lúcia. A mobilização popular forçou uma transição para a democracia, negociada entre a oposição política e o regime militar. A primeira eleição, entretanto, só aconteceu em 1989.

Democracia

Mas, afinal, antes de votar, deve-se observar o partido ou o candidato? Lúcia assinala que do ponto de vista político, é mais importante observar o partido. "Entretanto, no Brasil, a gente tem uma situação diferente porque não temos um compromisso com as idéias políticas do partido. Você vê partidos que eram de esquerda, de repente, manifestarem comportamentos de direita e vice-versa", diz.

"O século XX foi marcado por vários períodos, longos períodos de ditaduras civis, no caso de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, depois, a ditadura militar, de 1964 a 1985. Estes fatores, associado aos golpes, como o '5 de julho', e às revoluções, como as 'Tenentistas', tornaram o Brasil um país com aprendizado político precário. A especialista argumenta que o eleitor, geralmente, não percebe que votar impacta em sua vida. "Ele acha que sua vida não vai ser alterada pelo candidato que assumiu o poder, por exemplo, na sua prefeitura", fala.

Lúcia critica a educação: "Temos tido uma escola muito frágil, na escola as crianças não estão aprendendo praticamente nada no que se refere a comportamento político. Nossa educação deixa muito a desejar. Será que as escolas estão discutindo sobre as eleições? Mas cabe aos pais, à imprensa, este trabalho de conscientização".

Mesmo com tantos problemas, Lúcia reconhece que houve grande progresso no pais que, há 20 anos, vivenciou a censura e o regime militar.

Socióloga Lúcia Rangel