A palavra "dogma", etimologicamente, deriva do verbo grego
"dokein", que significa "parecer". Na teologia católica
entende-se por dogma uma doutrina revelada que a Igreja propõe de forma
definitiva e com caráter obrigatório para o conjunto da comunidade eclesial.
Tal proposição é feita porque se vê nessa doutrina uma verdade essencial para a
definição da identidade cristã. Por consequência, a negação dessa verdade é
heresia.
O termo "dogma", somente adquiriu este sentido técnico na
teologia católica a partir do século XIX. Mas o conteúdo nuclear daquilo que
hoje se entende por dogma, na Igreja antiga e posteriormente, era expresso por
outras palavras: fé (credos), ensino (didaskalia) ou confissão de fé
(homológesis). Na Idade Média falava-se de "doctrina" (catholica) e
usava-se a expressão "artigo de fé" para afirmar determinada
proposição doutrinal enquanto parte integrante do conjunto da fé cristã. Se o
sentido original era "o que parece ser justo e verdadeiro", a palavra
"dogma" conheceu, tanto no campo profano como nos textos bíblicos e
eclesiásticos, diversos sentidos no uso: opinião, máxima, axioma, doutrina que
se transmite nas escolas, decisão, decreto. Na teologia o uso do termo tinha
como razão de ser mais profunda designar a confissão de fé em Jesus Cristo,
reconhecida pela Igreja como determinante para sua autocompreensão de
comunidade de fé e para sua vida.
Como a confissão de fé se tinha que concretizar em determinadas
afirmações, tais enunciados foram chamados dogmas. Nos primórdios do
Cristianismo a identidade da fé cristã foi traduzida nos símbolos da fé
(credos) e depois através das afirmações doutrinais dos concílios que, em
geral, visavam a recusa de falsas opiniões ou doutrinas. Embora todos os
cristãos atribuíssem grande importância a esses enunciados nucleares da fé,
separações no decurso da história motivaram diferenças no entendimento desse
aspecto da tradição cristã quanto ao seu caráter definitivo, sua
obrigatoriedade eclesial, ao papel do magistério, etc.
O concílio Vaticano I (1850) ensina que o fiel deve crer com fé divina e
católica tudo o que está contido na Sagrada Escritura e na Tradição e é
proposto pela Igreja, em decisão solene ou através do magistério ordinário e
universal como sendo para acreditar enquanto revelado por Deus (DS 3011). Assim
caracteriza-se o dogma quanto ao conteúdo: trata-se de uma verdade revelada;
quanto à forma, é uma afirmação doutrinal; quanto à validade objetiva, é uma
afirmação infalível da fé; quanto ao sujeito crente, é uma norma orientadora
que obriga em consciência todo crente católico.
O dogma tem contudo, um caráter eminentemente doxológico. Querendo
explicar um conteúdo da fé, o faz na tentativa de integrar essa afirmação da fé
numa atitude de reconhecimento e gratidão por tudo quanto Deus fez e continua a
fazer pela humanidade. É a formulação da consciência de fé da Igreja em
determinadas circunstâncias históricas para protegê-la contra heresias.
Trata-se, no dogma, da afirmação da verdade da fé em circunstâncias históricas:
linguagem usada, contexto cultural. Por isso pode falar-se em evolução do
dogma. A interpretação dos dogmas exige a formulação de critérios adequados,
pois diz o concílio Vaticano II: "Uma coisa é o próprio depósito da fé, ou
seja, suas verdades, outra coisa é o modo de formulá-las, conservando o mesmo
sentido e o mesmo significado" (GS, 62).
Tudo indica que, no futuro, a Igreja precisará concentrar-se naquilo que
é fundamental na mensagem cristã. Será preciso perceber e discernir o que é
essencial nas afirmações doutrinais e no testemunho prático da vida cristã, sem
perder-se em coisas secundárias. O centro da fé é Jesus Cristo morto e
ressuscitado, sua mensagem e sua obra de amor por nós.
O mistério Jesus
Cristo, certamente é maior e mais rico que as formulações dogmáticas da Igreja,
sempre condicionadas por limitações.Mons. Rhawy Chagas Ramos
